segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Caxias vai abrir concurso público para vários cargos em 2013



Atenção Concurseiros do Brasil!

Confirmado. Há sete anos sem concurso para o quadro efetivo municipal da cidade de Caxias, famosa Princesinha do Sertão Maranhense, situada a 370 Km da capital Ludovicense - São Luis - Este ano, 2013, o Prefeito empossado Leonardo Coutinho, terá como primeira grande decisão administrativa a realização de um concurso público para vários cargos. De acordo com fontes exclusivas da nova equipe da Secretária de Educação, que recentemente passou a ser comandada pala experiente Professora Mestra Deusimar Serra Araújo, o concurso acontecerá sim, e o mais tardar é até meados de março, segundo estudos de gestão da equipe, o Prefeito quer realizar concurso para vários cargos, dentre eles os da saúde, educação, administrativo e ação social. A iniciativa é para tentar amenizar a infinidade inacreditável de mais 13mil contratos celebrados entre a administração e os prestadores de serviços ao poder público. Esta ação, rendeu ano passado ao ex-prefeito Humberto Ivar Araújo Coutinho, o pagamento de multa a União de mais 200mil reais por provimento excessivo de cargos comissionados em funções privativas de cargos públicos, ou seja, pessoas com cargos de comissão em funções exclusivamente para técnicos efetivos nomeados por concurso.

De certo o chefe do executivo não irá anular por total os contratos, mas em suma ele pretende revogar ao menos um terço deles. Estima-se que aproximadamente hão de haver cerca de 1.600vagas para este concurso, sendo 750 delas destinadas a técnicos e pessoal de apoio. Espera-se vagas para médicos, enfermeiros, técnicos da área da saúde, administração em geral, educação, professores da zona urbana e rural, psicólogos, assistente social e advogados.

Até o dia 10 de janeiro o prefeito Leo Coutinho continua trabalhando com a sua equipe de secretários realizando o levantamento do efetivo municipal em relação aos colaboradores nomeados via Função Gratificada, esse levantamento dará uma média de quantos funcionários serão necessários ao andamento da Administração Pública, o mesmo contará com auxilio da Fundação Dom Cabral que instituirá uma escola de Governo e Governabilidade no município.

O último concurso realizado em Caxias, MA, foi em 2006. Naquela época pagava-se R$ 350,00 para professor classe-A Zona Rural e R$ 390,00 à professor classe-D nível superior. Aos profissionais das demais áreas como médicos, administradores, contadores e auditorias foi oferecido  no edital salário base de 500,00 reais.

anexos do ultimo certame realizado em 2006. Em Caxias-MA.








História de Caxias

A verdadeira origem da cidade de Caxias, embora se saiba sem contestações evidentes, que em princípios do século XVIII existiam à margem do Itapecuru, nos pontos mais altos daquele vale ribeirinho, centenas de aldeias indígenas que haviam sido escorraçados pelas tropas portuguesas para o médio e alto Itapecuru. O nome Aldeias Altas vem, assim, desse conglomerado de aldeias, de que se destacavam as tribos chamadas Guanarés.
Contam que a origem da povoação terá sido o estabelecimento de uma fazenda de gado no local,e que em torno da fazenda foram se aglomerando as pessoas que demandavam a localidade, até que ali se formara um arraial.
Um processo travado entre jesuítas e um criador de gado, uma vez extraviado, deixou forte lacuna para quem desejasse fazer estudo mais profundo sobre primórdios históricos da povoação. Ainda dois jesuítas vindos do sertão da Bahia, ali se instalaram, precisamente na outra margem do rio, nas três aldeias existentes, de forma que a palavra 'Tresidela', na opinião até mesmo do Dr. Antonio Gonçalves Dias, terá derivado dessas três aldeias.
O Pe. José Coelho de Souza, apoiado por vários historiadores, diz que "chegou a vez da fundação das Aldeias Altas, operada em 1741, pelo Pe. Antônio Dias, a 15 jornadas da boca do Itapecuru". A historia Eclesiática do Maranhão, do bispo D. Felipe Conduru, refere que o Pe. Gabriel Malagrida fundara "pequenas escolas em Caxias e Parnaiba, em 1742".
A Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, publicação do Governo federal, assinala: "ocupadas pelos portugueses as suas primeiras habitações, estabeleceram-se nelas no século XVIII e edificavam uma igreja, a de N. Sª da Conceição, dando à nova povoação o nome de "Aldeias Altas". naturalmente em contraposição às primeiras já estabelecidas no baixo Itapecuru.
Quase que sem exceção, as cidades ribeirinhas do norte do Brasil, nasceram em consequência dos chamados "pousos" ou "paióis". Esses pousos eram casebres construídos de folhas de palmeiras geralmente tapados de palhas, e serviam aos tocadores de gado que provinham da bacia do São Francisco, na direção do litoral, notadamente para São Luis. Os paióis, eram depósitos provisórios construídos pelos lavradores de cultivo intenso da terra, onde armazenavam, nas colheitas, o produto de seu trabalho. Encerrado o ciclo produtivo levantavam tenda, para queimada de novas matas e construção de novos rosados, via de regra à margem dos rios, única via de acesso para escoamento da produção.
Ora, é sabido que os sertanistas que partiram do sul e leste do Brasil penetravam fundo nos sertões do Piauí atravessando o Parnaiba e atingiram fundo nas imediações de Caxias, o curso do médio Itapecuru, como já o haviam feito na região de Pastos Bons, nas parte alta do rio.Em Pastos Bons a criação de gado foi a origem da povoação que, mais tarde, seria elevada a vila, o mesmo ocorrendo com Caxias, que jamais fora fundada, num dia e hora certos, senão que, originada dos pousos e panóis e do aglomerados de lavradores e criadores da região, veio a se transformar, a partir dos 30 primeiros anos do século XVIII (1730),no arraial que foi o núcleo da atual cidade de Caxias, até porque a região se prestava largamente ao cultivo de arroz, milho, feijão e principalmente algodão, como a pastagem era farta e boa para criação de gado.
A ser verdadeira a teoria de César Marques, da chegada de dois padres jesuítas nas Aldeias Altas, em fins do século XVI, teriam sido eles os primeiros europeus a pisar em solo caxiense. Como tal assunto parece cair no domínio da lenda, deixamos por não servir à verdade histórica. O que se sabe ao certo é que o Padre Antônio Dias, da Companhia de Jesus, que percorrera os sertões do Maranhão entre o Itapecuru e o Parnaíba, fizera erigir em Aldeias Altas uma escola para ensino de primeiras letras a índios e filhos de colonos, no ano de 1741.
O Pe. Antônio Dias, governou a aldeia até o ano de 1758,e o seminário encontrava-se na povoação batizada por Tresidela, encerrou suas atividades em 1760,sendo ele uma rudimentar construção de casa de palha. Segundo documentos, por volta de 1730, foi construída a capela de São José, sendo o primeiro nome de Caxias "São José das Aldeias Altas". Em meados do século XVIII (1750 em diante) criava-se a paróquia das Aldeias Altas, com 608 pessoas de comunhão, espalhadas por 30 fazendas.

Caxias e a queda dos topônimos
Esse é um episódio pouco conhecido no que diz respeito ao topônimo Caxias, que, segundo alguns, grafava-se antigamente com CH: Cachias. O Professor Basílio de Magalhães, em anotações à obra de Spix e Martius, grafa Cachias. Disse-se, ali que " é melhor grafia do topônimo, pois provém, sem dúvida, do nome cachia ( como se pode ver no excelente dicionário de Morais) , à "esponja" ,flor do arbusto chamado " corona christi ", que não de caixa.
Pois bem. Entrando em vigor o Decreto n.° 311, de 2-3-1938 (Estado Novo), que proibia mais de uma cidade brasileira com o mesmo topônimo, foi tentada a mudança do nome secular de Caxias das Aldeias Altas, assunto que provocou reações vigorosas no Rio Grande do Sul e Maranhão, pois com a tentativa de alteração da antiga denominação dada a Caxias, para outra que desfizesse a coincidência de três cidades no Brasil com o mesmo nome. As autoridades do Conselho Nacional de Geografia oficiaram à Comissão Regional de Geografia no Maranhão na época presidida pelo Dr. José Eduardo de Abranches Moura.
O Dr. Abranches Moura fez uma minuciosa pesquisa em todo o Estado, encontrando no Maranhão 27 cidades e 3 vilas. No seu Relatório declara, entre outras coisas, que " sendo a prioridade dada pela antiguidade e categoria, vimos, depois de nos dirigirmos aos Diretórios de Geografia dos Estados que tinham localidades com os mesmos nomes, que apenas teríamos de mudar a denominação de oito cidades de duas vilas".
Preparava o Dr. Abranches os novos mapas, quando dos altos escalões da Comissão Nacional recebeu o telegrama de nº 192 (1-11-1943), encarecendo-lhe " o valioso apoio caso nome Caxias, em face das numerosas representações que estão chegando, nas seguintes condições: Comarca Fluminense, onde nasceu o grande brasileiro ,ficaria Duque de Caxias; Comarca gaúcha, de grande importância econômica, continuaria apenas Caxias e Comarca do Maranhão mudaria para Marechal Caxias ou Caxias do Norte.
Dr. Abranches Moura, após consultar vários colegas, respondeu ao Embaixador Macedo Soares, pelo telégrafo, o pedido de apoio onde declarou que a Comissão Revisora maranhense era contra a mudança, alegando entre outras coisas que havia sido a cidade maranhense que dera o título de Barão de Caxias ao Patrono do Exército. No que tangia à importância da Comarca, revelava que Caxias do Maranhão era igualmente um centro de alta importância econômica, além do que era berço de muitos brasileiros ilustres.
Em seu relatório o Dr. Moura adverte que "tínhamos por dever sustentar a conservação do nome de Caxias à nossa Princesa do Sertão, nome que nos era caro pela sua antiguidade, desenvolvimento e tradição".
Não se conformara a Comissão Nacional de Geografia, em virtude do acendramento da reação gaúcha, que a qualquer preço queria modificar o nome da cidade maranhense para permanecer, como Caxias, apenas a cidade existente naquele estado sulista.
O Embaixador Macedo Soares, na época Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, endereçou novo telegrama ao Dr. Abranches Moura, vasado nesses termos: "nº 20438 de 11-11-1943. Muito me sensibilizou o telegrama 403. como DIREGEO daí telegrafou dizendo que cidade maranhense chamou-se Barão de Caxias, peço permissão solicitar seja examinada restauração tal nome o que vem facilitar este Instituto promover atendimento pedido Caxias R. G. do Sul, onde se deu reação muito forte que pode criar embaraços à Campanha Nacional de revisão territorial e toponímica que estamos superiormente realizando olhos vistos tão-somente nos interesses do Brasil".
Alarmou-se o intelectual maranhense Abranches Moura, pois era evidente que havia truncamento em seu despacho telegráfico, pois ali não havia dito que o nome da cidade era Barão de Caxias.
O telegrama do embaixador Macedo Soares foi mostrado pelo interventor interino do Maranhão, Dr. Albuquerque Alencar, a 16-11-43, ao Dr. Abranches Moura, e este tratou imediatamente de rebater a insinuação, respondendo ao Embaixador nestes termos: " Tendo conhecimento do telegrama de V.Exª ao Interventor devo esclarecer o seguinte: O DIREGEO disse em seu telegrama de 16 que a cidade maranhense foi que deu nome Barão de Caxias ao Coronel Alves Lima. Cidade maranhense sempre teve o nome de Caxias. Além disso a lista definitiva dos nomes de cidades e vilas enviadas pelo conselho de Geografia declarou permanecer à Comarca maranhense nome Caxias. Nessas condições a Comissão Revisora organizou decreto e respectivos anexos, já aprovados pelo Conselho Administrativo".
Depois de marchas e contra-marchas no Rio de Janeiro e dos esgares dos habitantes de Caxias do Sul, que não cessaram em seus processos de reação pela mudança do nome da cidade maranhense, o Governo do Maranhão recebeu este telegrama sobre a querela dos topônimos : " Nº 20440 de 11-111943 -- Acuso telegrama 16 e agradeço informações. Peço permissão insistir, pois no Rio Grande do Sul a reação é muito grande e pode criar embaraços ao nosso CNG. Segundo vosso telegrama cidade maranhense chamou-se Barão de Caxias, consulto se então se não satisfaria restaurar tal nome".
Nova resposta, também telegráfica, foi passada para o Rio de Janeiro, a 24-11-1943. Nesse despacho o Dr. Moura informa que houve má interpretação dos seus telegramas anteriores, pois caxias é que dera ao Coronel Luis Alves de Lima o título de Barão então este dera à cidade essa toponímia. No final do telegrama, em termos energéticos, sustentou o Dr. Abranches Moura: " Maranhão tem fortes razões para pleitear conservação nome Caxias à cidade maranhense, que data de 1811 e tem imensas tradições a zelar".
Por fim, um alentador mas lacônico telegrama do Rio de Janeiro ao Maranhão dizia que " Caso Caxias deve ser resolvido harmoniosamente, ai ficando tal qual e no Rio Grande do Sul passando a Caxias do Sul". Essa denominação, como sabido, vem até hoje.
A batalha travada por por Abranches Moura não fora das mais fáceis. Em seu ultimo telegrama ele afirma " ...vê-se que foi feita justiça ao Maranhão, cujos direitos foram reconhecidos. O notável Maranhense, elaborou uma monografia das mais ilustrativas sobre a história caxiense, começando por afirmar que " no Século XVII era enorme a invasão dos portugueses que entravam no interior da Província, fazendo com que os índios timbiras, que aí habitavam, se refugiassem para o meio das florestas, a fim de fugirem às suas perseguições". Num dos pontos do rio Itapecuru esses índios escolheram um lugar a " aí fundaram diversas aldeias. É de se crer que o primitivo lugar fosse o hoje chamado TRESIDELA, que alguns querem que signifique " do outro lado ", mas que, segundo a opinião de Gonçalves Dias, exarada na Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro,não é mais do que uma corrupção de TREZE ALDEIAS, o que mais concorda com os fatos".
Arremata a Alvará Régio de 31-10-1811,pelo qual o Arraial foi elevado a Vila e declara que fora esta instalada a 24-1-1812, e elevada a cidade em 1836, pela Lei nº 24, de 5 de julho. Por fim, faz um resumo dos principais fatos históricos de Caxias e conclui com uma relação de vários nomes ilustres da Princesa do Sertão.
Ao lado se sua luta, contou com a decidida atuação do Dr. Otávio Passos, na época prefeito de Caxias, que recebera iguais telegramas de Macedo Soares,no sentido da mudança de nome da cidade. O Dr.Passos, em face da delicadeza do problema, e não querendo ceder à pressão dos gaúchos, entrou em entendimento com os notáveis da cidade, ninguém concordou com a mudança do nome da cidade.
O professor Nereu Bittencourt, ilustrada figura dos meios culturais caxienses, a quem a cidade ainda deve um melhor estudo de sua vida e obra (possui uma praça em Caxias com seu nome), elaborou um rápido mais excelente trabalho sobre a matéria, tecendo considerações históricas sobre o topônimo Caxias. O final do seu estudo, pelo cunho patriótico em que foi lavrado, deve aqui figurar in verbis: " Quando de volta do Rio de Janeiro, após brilhante desempenho da missão pacificadora que o trouxe a este Estado, o então general Luís Alves de Lima e Silva escolheu o nome da cidade invicta, para o título nobiliárquico com que o agraciou o monarca brasileiro, D. Pedro II. A escolha honrosa do grande soldado deveria bastar, para que nenhuma alteração sofresse o nome de Caxias, Ante o exposto, não é justo que uma simples superioridade financeira, como a alegada, pela cidade rio-grandense, supere as glórias que Caxias conquistou, ou o orgulho que o exalta, de ter seu nome imorredouramente ligado ao nome da maior glória do Exercito Nacional'.

Pesquisa realizada em 08/12/10

por: Fernando Nascimento